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Posição da direcção da SPCE-TC relativa aos bancos de células estaminais do cordão umbilical
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| A Direcção da SPCE-TC, reunida a 5 de Novembro de 2005, no Hospital de S. João no Porto, deliberou o seguinte parecer relativo aos bancos de células estaminais do cordão umbilical:
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A utilização de células estaminais do cordão tem, à luz dos conhecimentos científicos actuais, uma utilidade restrita a um conjunto de patologias altamente especifico. Daqui resulta que se estime actualmente que a utilização pelo indivíduo das suas células criopreservadas poderá ocorrer em aproximadamente em 1 em cada 20.000 casos.
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Obviamente, que futuros desenvolvimentos do conhecimento científico, particularmente na área da regeneração de tecidos e da expansão de células estaminais, poderão condicionar uma mudança desta taxa.
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A colheita de sangue do cordão umbilical não resulta em qualquer prejuízo grave para a saúde da mãe ou do filho.
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O armazenamento do sangue do cordão só deverá ocorrer em locais/instituições licenciadas para o efeito, o que significa que terão de cumprir os quesitos legais definidos (em termos europeus) ou a definir no futuro em Portugal.Torna-se necessário que haja legislação clara neste domínio e a SPCE-TC está disponível para colaborar na sua criação.
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A natureza jurídica, nomeadamente o facto de se tratar de instituição pública ou privada, não deverá constituir critério de selecção ou exclusão, salvaguardado o cumprimento dos quesitos legais. Há que defender o acesso a todos independentemente de situações económicas mas simultaneamente prever a eventual futura necessidade de abordagens autologas. Neste sentido a SPCE-TC defende que como noutros Países, os bancos públicos e privados são complementares e poderão co-existir.
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